Informações & Dicas

Implantamos nesse trimestre o Programa Formal de Avaliação dos colaboradores da Rodrigues Assessoria em Condomínios.

Derrubado projeto de lei que previa flexibilização da obrigatoriedade dos condomínios residenciais contratarem profissionais de Educação Física. Segue valendo a Lei e a autonomia do CREF em fiscalizar e multar condomínios que não a cumprem.

Foi definida a prorrogação por mais seis meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 – Condomínios e de todos os eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho.

A partir de 1º de julho de 2019, encerraremos definitivamente a coleta de cheques nos Condomínios para quitação de boletos nos caixas da Rodrigues.

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou que os condomínios não podem impedir moradores inadimplentes de utilizarem as áreas comuns.

Comunicamos a todos os nossos clientes sobre o funcionamento nos próximos feriados de junho (20 e 24/06)

Diferentes tipos de documentos têm prazos próprios para a sua guarda. Confira a lista de documentos, o período e a base legal que define os prazos.

A EFD-REINF é mais um dos módulos do SPED e que deve ser utilizado e mantido pelas Pessoas Jurídicas e Físicas. Confira o detalhamento de prazos e informações relevantes ao assunto.

A Lei da Autovistoria completou cinco anos. Os condomínios com idade construtiva acima de 25 anos devem providenciar a contratação de nova vistoria.

A Lei da Autovistoria completou cinco anos. Os condomínios com idade construtiva acima de 25 anos devem providenciar a contratação de nova vistoria.

Dando continuidade a comunicação acerca das repercussões sobre a obrigatoriedade do registro de profissionais em academias, no dia 1º de abril de 2019, a OAB de Niterói realizou um encontro em sua sede para debater o assunto.

Foi apresentado à Alerj no dia 19/03/2019 o projeto de lei do Coronel Salema, alterando a  lei n° 8.070, que exige a presença de profissionais de Educação Física como responsável técnico dos espaços de academias instalados nos condomínios.