Dando continuidade a comunicação acerca das repercussões sobre a obrigatoriedade do registro de profissionais em academias, no dia 1º de abril de 2019, a OAB de Niterói realizou um encontro em sua sede para debater o assunto. Elencamos os principais itens de discussão...
Prezado Srs. Síndicos, Com o objetivo de manter-lhes sempre informados acerca das repercussões relativas aos aspectos que influenciam o cotidiano do Condomínio, informamos que foi apresentado à Alerj no dia 19/03/2019 o projeto de lei do Coronel Salema, alterando a...
Prezados Srs. Síndicos, Seguindo instrução do SEEN (Sindicato dos Empregados dos Edifícios de Niterói), foi aprovado reajuste salarial de 3,75% a partir de janeiro/2019 para todos os empregados de edifícios de Niterói, que passa a vigorar retroativamente a partir de...
Prezados Srs. Síndicos, Na qualidade de administradores, este comunicado objetiva reiterar informativo, encaminhado em 08/2018, acerca da Lei 8.070, sancionada em 17/08/2018 no estado do Rio de Janeiro, que dispõe acerca da obrigatoriedade do registro de profissional...
A Lei nº 8.070, de autoria dos deputados Comte Bittencourt, Tio Carlos e Chiquinho da Mangueira, foi sancionada pelo Governador e publicada no Diário Oficial de 20/08/2018. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como...