Diferentes tipos de documentos têm prazos próprios para a sua guarda. Confira a lista de documentos, o período e a base legal que define os prazos. Documento Período Base Legal Acordo de Compensação 5 anos durante o emprego, até 2 anos após a rescisão CF, art....
A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é mais um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e que deve ser utilizado e mantido pelas Pessoas Jurídicas e Físicas, e se torna com isso mais um complemento ao...
A Lei da Autovistoria que tornou obrigatória a inspeção periódica dos edifícios residenciais e comerciais, completou cinco anos no estado do Rio de Janeiro (Decreto n.º 37426/2013). Porém, no município de Niterói, esta lei já havia sido decretada em 11/06/2012, apesar...
A Lei da Autovistoria que tornou obrigatória a inspeção periódica dos edifícios residenciais e comerciais, completou cinco anos. Os condomínios que atenderam à legislação logo que ela entrou em vigor, em 2013, devem providenciar a contratação de nova vistoria, uma vez...
Dando continuidade a comunicação acerca das repercussões sobre a obrigatoriedade do registro de profissionais em academias, no dia 1º de abril de 2019, a OAB de Niterói realizou um encontro em sua sede para debater o assunto. Elencamos os principais itens de discussão...
Prezado Srs. Síndicos, Com o objetivo de manter-lhes sempre informados acerca das repercussões relativas aos aspectos que influenciam o cotidiano do Condomínio, informamos que foi apresentado à Alerj no dia 19/03/2019 o projeto de lei do Coronel Salema, alterando a...
Adequação à nova lei municipal de Niterói sobre acondicionamento de resíduos
Aniversariantes do Mês – Novembro
Rodrigues é patrocinadora master do 4º Aprimora Síndico
Live imperdível promovida pela Comissão de Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói
Feriado da Categoria das Administradoras e Comércio