Uso da área de lazer por morador inadimplente

Uso da área de lazer por morador inadimplente

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou que os condomínios não podem impedir moradores inadimplentes de utilizarem as áreas comuns. Segundo o advogado Zulmar Koerich, esse entendimento não é uma novidade, mas não deixa de ser importante. Mostra que...
Comunicado – Feriados de Junho

Comunicado – Feriados de Junho

Comunicamos a todos os nossos clientes sobre os próximos feriados de junho:   Feriado do dia 20/06/2019 (quinta-feira) – Corpus Christi – Não haverá expediente em nossas agências (Niterói e Rio). Feriado do dia 24/06/2019 (segunda-feira) – São João – Não haverá...
Guarda de Documentos – Prazos

Guarda de Documentos – Prazos

Diferentes tipos de documentos têm prazos próprios para a sua guarda. Confira a lista de documentos, o período e a base legal que define os prazos.   Documento Período Base Legal Acordo de Compensação 5 anos durante o emprego, até 2 anos após a rescisão CF, art....
EFD-REINF – Prazos e informações relevantes

EFD-REINF – Prazos e informações relevantes

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é mais um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e que deve ser utilizado e mantido pelas Pessoas Jurídicas e Físicas, e se torna com isso mais um complemento ao...
Renovação do Laudo de Autovistoria – Município de Niterói

Renovação do Laudo de Autovistoria – Município de Niterói

A Lei da Autovistoria que tornou obrigatória a inspeção periódica dos edifícios residenciais e comerciais, completou cinco anos no estado do Rio de Janeiro (Decreto n.º 37426/2013). Porém, no município de Niterói, esta lei já havia sido decretada em 11/06/2012, apesar...
Renovação do Laudo de Autovistoria – Município do Rio de Janeiro

Renovação do Laudo de Autovistoria – Município do Rio de Janeiro

A Lei da Autovistoria que tornou obrigatória a inspeção periódica dos edifícios residenciais e comerciais, completou cinco anos. Os condomínios que atenderam à legislação logo que ela entrou em vigor, em 2013, devem providenciar a contratação de nova vistoria, uma vez...