Lei 8.913/2025: A nova lei contra a violência doméstica em condomínios – Descubra como essa lei protege vítimas e o que muda para moradores e síndicos.
❓ O que é a Lei 8.913/2025?
A nova lei exige que condomínios residenciais e comerciais informem indícios de violência doméstica ou familiar às autoridades competentes.
📍 Vale para todo o Brasil.
🕘 Prazo: até 24h após a ocorrência.
⚖️ Omissão pode gerar responsabilização civil e criminal.
😢 O caso que parou o Brasil
A cena parecia um pesadelo, mas era real: em um condomínio de Natal (RN), o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Cabral agrediu brutalmente a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador. Tudo foi registrado pelas câmeras de segurança.
🎥 Um gesto que evitou o pior
Mesmo sendo agredida, a vítima fez uma escolha estratégica: ficou no elevador, onde sabia que estava sendo filmada. Fora das câmeras, a violência poderia ter sido ainda pior, ou invisível. Esse ato pode ter salvado sua vida.
🚨 A atitude que fez a diferença
O porteiro, ao ver as imagens, chamou a polícia imediatamente. Ele agiu com base na lei municipal que obriga condomínios a denunciarem casos assim. Moradores também ajudaram a conter o agressor até a chegada da PM. A união e a rapidez evitaram uma tragédia.
☝️ Como você pode ajudar?
Ouviu gritos, discussões constantes ou presenciou agressões? NÃO SE CALE. DENUNCIE! Canais de denúncia:
• 190 – Polícia Militar
• 197 – Delegacia da Mulher (DEAM)
• 180 – Central de Atendimento à Mulher
• 1746 – Prefeitura do Rio
🤝 A responsabilidade é de todos nós
Violência doméstica não é um problema privado, é uma questão social. Você pode denunciar de forma anônima e segura. Sua atitude pode salvar uma vida.
A Rodrigues aderiu à campanha Agosto Lilás, em apoio à conscientização e combate à violência contra a mulher, distribuindo fitas lilás aos colaboradores durante o mês. A iniciativa coincide com os 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), marco essencial na proteção das mulheres e no chamamento à responsabilidade coletiva da sociedade diante dessa realidade.
Compartilhe e informe, espalhe essa mensagem. Quanto mais pessoas souberem da Lei 8.913, mais vidas podem ser protegidas.
